Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Luiz Gustavo Bichara

A isenção do Imposto do Renda (IR) A respeito de ganho do capital na alienação do imóvel também é válida em venda por casa usando este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando essa decisão, a Segunda Turma ..

Não compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar ação em qual não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim sendo, a seisª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum este julgamento da ação por um trabalhador contra este Banco do Brasil, ..

Efeitos. Os conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, mas a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vãeste aos tribunais. Utilizando um capítulo inteiro pelo novo Aviso de P..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas precisamente qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito sobre este caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é de que os interessados avaliem melhor os riscos por uma..

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Ao negar pedido do liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Produção que determinou a remoçãeste Destes bens da família de Wagner Canhedo e de um por seus filhos para o pagamento do dívidas tra..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), cré especialmenteditos do PIS e Cofins na aquisiçãeste por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Por ampla maioria de votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal Têm a possibilidade de ter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, nenhumas ter que ordem judicial. O tema f..

As companhias de que recolhem o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do link Superior Tr..

Para reconhecer que duas companhias pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência de relaçãeste hierárquica por uma A respeito de a outra, não bastando a simples relação link por coordenação entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação por um mecanismo previsto pelo novo Lei por Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar o entrada do Fisco aos bens de sócios para quitar dé especialmentebitos tributários do emp..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Procura este desenvolvimento de relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relação às estraté especialmentegias Destes seus clientes, uma aliança que tem garantido este crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando DE organizações de que atende.

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro criado através reforma trabalhista para recusar a análise do dois recursos - 1 proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. ESTES casos sãeste por relatoria do..

Depois de exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento clique aqui agora de que opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produçãeste e a venda por fumo ap..

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