Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Preservar por tempo ilimitado o direcionamento de mercadoria importada de modo a este chamado “canal cinza”, o Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento de dívidas qual dãeste descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

Este Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, ffoirias, Fundo do Garanti..

O adicional de 10% nas multas do FGTS em caso do demissãeste sem justa causa nãeste deve ser pago por companhias que optaram pela classe Simples do tributação. Isso porque a lei de que criou esse moderno sistema do contribuição tributária não prevê aos seus op..

Empresa de que vendia produtos e organizadora por feira do moda, qual permitiu sua própria comercialização, foram condenadas. A grife brasileira Osklen arrecadará indenizaçãeste por danos morais e materiais do uma empresa que vendia produtos falsificad..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (este de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministé especialmenterio do Produção publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, este projeto que permite a regularizaçãeste por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações por regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, contudo devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

As companhias afoireas ganharam na Justiça 1 importante precedente de modo a a terceirização de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda de passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministério Público do Trabalho (MP..

Este novo projeto da repatriaçãeste de ativos em aprovaçãeste na Câmara Destes Deputados é Muito mais caro para quem desejar aderir, contudo traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

6 meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento de que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando os acrfoiscimos, venceu na semanada passada, o qual in..

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na semana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar o processo do recuperação judicial. Em sua decisãeste, este juiz entendeu qual a companhia está c..

O juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção do Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a remunerar multa por má-fé pelo valor do R$ 38 mil. Do tratado com o este formulário de contato magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar o caixa dos Estados. Os ministros entenderam de que ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

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