5 técnicas simples para Postalis Bichara

Este foro competente de modo a julgar uma ação de compensação por danos morais e materiais por violação do direito do marca é este do domicílio do autor ou do local em qual aconteceu o fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo de Garanti..

Diante da baixa adesão ao programa por regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior com este saber da Receita, o governo estuda considerar unicamente ESTES recursos registrados pelo POR DIA 31 do dezembro de 2014, e não ESTES apurados até este fim daquele períod..

A Justiça Federal em São Paulo abriu 1 precedente de que inaugura o que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Lei por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal do ..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem de que a maté especialmenteria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto A cerca de Gra..

O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste descrição da medida poderá aumentar ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins de modo a as companhias de que estão pelo lucro real e no regime do nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Este ICMS é um imposto nãeste cumulativo A respeito de a circulaçãeste de mercadorias e minha revisão aqui quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviço. Nesse caso, uma empresa que adquire matfoiria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar este custo de modo a a próxima etapa da opera..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos de recuperação judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

Este corretor do imóveis tem sua profissãeste regulamentada por lei e Pode vir a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, não é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Assim sendo decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

Empresa qual detêm este direito por explorar a marca pelo País do futebol possui legitimidade para entrar utilizando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, descubra aqui agora reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Utilizando..

As companhias em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram que este prazo por 180 dias do blindagem, ou seja, período em de que nãeste podem ser movidas a..

Este Ministério da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei do Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo procedimento aos cré especialmenteditos usando garantias de natureza fidu..

O TJ/SP considerou que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, logo, protegidas pela lei de direitos autorais. A noveª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste de que proibiu a empresa brasileira 284 de cativar, importar..

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